Sorafenibe (Nexavar)

O Sorafenibe, comercialmente conhecido como Nexavar, é um medicamento utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo carcinoma hepatocelular (câncer de fígado), carcinoma de células renais avançado (câncer de rim) e carcinoma diferenciado de tireoide refratário a iodo radioativo. (conforme informações contidas na bula)

Cobertura pelos Planos de Saúde

Embora o Sorafenibe seja um medicamento reconhecido e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), alguns planos de saúde podem negar sua cobertura, alegando que o medicamento não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que se trata de medicação de uso domiciliar.

No entanto, os tribunais brasileiros têm considerado abusivas essas negativas, especialmente quando há prescrição médica que atesta a necessidade do medicamento para o paciente. Os tribunais vêm entendendo que, havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.

O que isso significa?

Significa que quem decide o melhor tratamento para o paciente é o médico que o acompanha.

O que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura?

Se o plano de saúde recusar a cobertura do Sorafenibe (Nexavar):

1. Solicite a Negativa por Escrito: Peça ao plano de saúde uma justificativa formal para a recusa.

2. Consulte um Advogado Especializado: Profissionais com experiência em direito à saúde podem orientar sobre as medidas legais cabíveis.

3. Considere Ação Judicial: Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação para garantir o acesso ao medicamento, podendo inclusive solicitar uma liminar para obtenção rápida do tratamento.

Decisões Judiciais Favoráveis

Diversas decisões judiciais têm determinado que planos de saúde forneçam o Sorafenibe a pacientes com indicação médica, reforçando o direito ao tratamento prescrito. Por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo possui súmulas que consideram abusiva a negativa de cobertura de medicamentos associados a tratamento quimioterápico quando há indicação médica expressa.

Clique aqui e veja uma sentença positiva para o medicamento.

Conclusão

O Sorafenibe (Nexavar) é uma opção eficaz para o tratamento de certos tipos de câncer. Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde podem ser contestadas judicialmente, garantindo que o tratamento adequado seja disponibilizado.

Para os médicos, é importante saber que o melhor tratamento nem sempre é o que o plano de saúde disponibiliza. Quando há novos medicamentos, com melhores tecnologias mesmo que sejam de valor elevado, o paciente pode buscar o fornecimento via judicial.

BULA NEXAVAR

Para mais informações ou assistência jurídica, é recomendável procurar um advogado especializado em direito à saúde.