Lenalidomida (Revlimid)

Lenalidomida (Revlimid): Tratamento Eficaz para Mieloma Múltiplo

A Lenalidomida, comercializada como Revlimid, é um medicamento imunomodulador utilizado no tratamento do mieloma múltiplo, um tipo de câncer que afeta as células plasmáticas da medula óssea. Sua eficácia foi comprovada em diversos estudos clínicos, tornando-se uma opção terapêutica importante para pacientes recém-diagnosticados e para aqueles com recidiva ou refratariedade ao tratamento. (conforme informações colhidas na bula)

Mais informações: Lenalidomida (Revlimid): Tratamento Eficaz para Mieloma Múltiplo

Aprovação da Lenalidomida pela Anvisa e Suas Indicações Terapêuticas

A Anvisa aprovou a Lenalidomida para uso em combinação com dexametasona no tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo que já tenham recebido pelo menos uma terapia anterior. Posteriormente, a indicação foi expandida para pacientes recém-diagnosticados que não são elegíveis para transplante de medula óssea, ampliando o acesso a esse tratamento eficaz.

Medicamento passa a ser indicado também para pacientes adultos com mieloma múltiplo que não tenham recebido tratamento prévio.

Acesso à Lenalidomida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Embora a Lenalidomida seja aprovada pela Anvisa, seu fornecimento pelo SUS pode enfrentar restrições devido a questões de incorporação no sistema público de saúde. Pacientes que necessitam desse medicamento devem consultar as diretrizes terapêuticas vigentes e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir o acesso ao tratamento prescrito.

Lenalidomida (Revlimid) preço: R$ 26.000,00 aproximadamente. Ou seja, é um medicamento considerado de alto custo.

Planos de Saúde e a Cobertura da Lenalidomida (Revlimid)

A cobertura da Lenalidomida por planos de saúde tem sido objeto de litígios judiciais. Em alguns casos, operadoras de saúde negaram a cobertura sob alegação de que o medicamento não constava no rol da ANS ou não possuía registro na Anvisa. No entanto, decisões judiciais têm reconhecido o direito dos pacientes ao tratamento prescrito, considerando abusiva a negativa de cobertura.

A Lenalidomida (Revlimid) foi incluída no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em fevereiro de 2021. Essa inclusão tornou obrigatória a cobertura do medicamento pelos planos de saúde para as indicações aprovadas, beneficiando pacientes com mieloma múltiplo que necessitam desse tratamento.

É importante destacar que, mesmo antes da inclusão no rol da ANS, decisões judiciais já vinham garantindo o acesso à Lenalidomida para pacientes que obtinham prescrição médica, reconhecendo a importância do medicamento no tratamento de condições graves como o mieloma múltiplo.

A inclusão no rol da ANS representa um avanço significativo, assegurando que os planos de saúde forneçam a Lenalidomida aos pacientes que dela necessitam, conforme as diretrizes estabelecidas.

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Decisões do TJSP sobre o Fornecimento de Lenalidomida (Revlimid)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem proferido decisões favoráveis ao fornecimento da Lenalidomida a pacientes com mieloma múltiplo. Em um caso, o tribunal determinou que a operadora de plano de saúde fornecesse o medicamento a um paciente, reconhecendo a imprescindibilidade do tratamento e a abusividade da negativa de cobertura.

1. Decisão positiva para fornecimento de Lenalidomida.

2. Decisão positiva para fornecimento de Lenalidomida.

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