Teriparatida (Forteo)

Teriparatida (Forteo): Como Garantir Seu Direito ao Tratamento para Osteoporose

A Teriparatida, comercialmente chamada de Forteo, é um dos medicamentos mais inovadores para o tratamento da osteoporose grave. Sua ação estimula a formação de novos ossos, fortalecendo a densidade mineral e prevenindo fraturas em pacientes que enfrentam alto risco. (conforme bula do paciente)

Apesar de sua eficácia, o acesso a esse tratamento pode ser um desafio, especialmente quando os planos de saúde recusam a cobertura. Neste artigo, você entenderá os direitos dos pacientes e como garantir o fornecimento da Teriparatida por vias legais.

Quem Pode se Beneficiar da Teriparatida?

O uso da Teriparatida é indicado principalmente para pacientes com:

• Osteoporose severa em mulheres na pós-menopausa.

• Homens com osteoporose primária ou hipogonádica com alto risco de fratura.

• Pacientes que não responderam a outras terapias ou que não podem utilizá-las.

Seu mecanismo de ação único a torna uma opção indispensável para casos graves, ajudando a reduzir a incidência de fraturas.

Planos de Saúde e Negativa de Cobertura

Mesmo com o registro aprovado pela ANVISA, os planos de saúde frequentemente negam o fornecimento do Forteo, utilizando argumentos como:

1. Ausência no Rol da ANS: Alegam que o medicamento não está listado nos procedimentos obrigatórios.

2. Uso Domiciliar: Justificam que não são obrigados a fornecer medicações para administração fora de hospitais.

3. Custo Elevado: Tentam limitar a cobertura com base em questões financeiras.

Por Que Essas Negativas São Abusivas?

A Justiça Brasileira tem considerado a negativa de medicamentos como a Teriparatida uma prática abusiva quando há prescrição médica comprovando sua necessidade. Isso porque:

• O rol da ANS é exemplificativo, ou seja, não exclui tratamentos essenciais.

• A Lei nº 9.656/98 determina que medicamentos registrados na ANVISA devem ser fornecidos pelos planos de saúde.

• O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o paciente, considerando cláusulas limitadoras como abusivas.

Como Garantir o Acesso ao Forteo?

Se você recebeu uma negativa do plano de saúde, siga estes passos:

1. Solicite a negativa por escrito: Isso será necessário para iniciar um processo jurídico.

2. Reúna a documentação médica: Inclua relatórios detalhados e a prescrição médica que justifique a necessidade do medicamento.

3. Procure um advogado especializado: Um profissional com experiência em direito à saúde pode ajudar a ingressar com uma ação judicial.

4. Ação judicial com pedido de liminar: Muitas vezes, a Justiça determina o fornecimento imediato do medicamento enquanto o processo está em andamento.

Conclusão

A Teriparatida (Forteo) é um tratamento essencial para pacientes com osteoporose grave, mas as barreiras impostas pelos planos de saúde não devem limitar seu acesso. Entender seus direitos e buscar apoio jurídico são passos fundamentais para garantir o tratamento.

Se você está enfrentando dificuldades, entre em contato com nossa equipe jurídica. Estamos aqui para ajudar você a defender seu direito à saúde.