Romosozumabe (Evenity)

Romosozumabe (Evenity): Tratamento para Osteoporose e Cobertura pelos Planos de Saúde

O Romosozumabe, comercialmente conhecido como Evenity, é um medicamento biológico indicado para o tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa com alto risco de fratura. Sua eficácia se deve à capacidade de aumentar a formação óssea e reduzir a reabsorção óssea, fortalecendo os ossos e diminuindo a probabilidade de fraturas. (Conforme bula do paciente).

Indicações do Evenity

O Evenity é recomendado para mulheres na pós-menopausa que apresentam:

• Histórico de fratura osteoporótica.

• Múltiplos fatores de risco para fratura.

• Falha ou intolerância a outras terapias para osteoporose.

Cobertura pelos Planos de Saúde

Embora o Romosozumabe possua registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2020, sua cobertura pelos planos de saúde nem sempre é garantida. Até recentemente, o medicamento não constava no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que levava algumas operadoras a negarem sua cobertura.

Contudo, a Lei nº 14.454 estabelece que tratamentos não incluídos no rol da ANS podem ser cobertos, desde que:

• Não exista tratamento substitutivo previsto no rol ou, caso exista, o tratamento tenha eficácia comprovada com base em evidências científicas e plano terapêutico.

• Haja recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS.

• Exista recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional, com autorização para uso pelos cidadãos do país de origem.

O que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura?

Se o plano de saúde recusar a cobertura do Romosozumabe:

1. Solicite a Negativa por Escrito: Peça ao plano de saúde uma justificativa formal para a recusa.

2. Consulte um Advogado Especializado: Profissionais com experiência em direito à saúde podem orientar sobre as medidas legais cabíveis.

3. Considere Ação Judicial: Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação para garantir o acesso ao medicamento, podendo inclusive solicitar uma liminar para obtenção rápida do tratamento.

Conclusão

O Romosozumabe (Evenity) representa uma opção eficaz para o tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa com alto risco de fratura. Diante de negativas de cobertura pelos planos de saúde, os pacientes têm respaldo legal para contestar e buscar o custeio do tratamento, assegurando seu direito à saúde.

Para mais informações ou assistência jurídica, é recomendável procurar um advogado especializado em direito à saúde.

Veja sentença POSITIVA para Romosozumabe:

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