Mepolizumabe (Nucala)

Mepolizumabe (Nucala): Tratamento para Asma Eosinofílica Grave e Direitos dos Pacientes

O Mepolizumabe, comercialmente conhecido como Nucala, é um medicamento biológico indicado para o tratamento de asma eosinofílica grave e outras condições associadas a níveis elevados de eosinófilos, como a granulomatose eosinofílica com poliangeíte (síndrome de Churg-Strauss). Este fármaco atua bloqueando a interleucina-5 (IL-5), uma proteína que promove o crescimento e a ativação dos eosinófilos, células do sistema imunológico envolvidas em processos inflamatórios. (Conforme bula do paciente).

Cobertura pelos Planos de Saúde

Os planos de saúde são obrigados a fornecer o Mepolizumabe quando há prescrição médica adequada, independentemente de o medicamento constar ou não no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A jurisprudência brasileira tem reiterado que a negativa de cobertura, sob a justificativa de ausência no rol da ANS, é considerada abusiva, especialmente quando o medicamento é essencial para o tratamento do paciente.

O que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura?

Se o plano de saúde recusar a cobertura do Mepolizumabe:

1. Solicite a Negativa por Escrito: Peça ao plano de saúde uma justificativa formal para a recusa.

2. Consulte um Advogado Especializado: Profissionais com experiência em direito à saúde podem orientar sobre as medidas legais cabíveis.

3. Considere Ação Judicial: Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação para garantir o acesso ao medicamento, podendo inclusive solicitar uma liminar para obtenção rápida do tratamento.

Decisões Judiciais Favoráveis

Diversas decisões judiciais têm determinado que planos de saúde forneçam o Mepolizumabe a pacientes com indicação médica, reforçando o direito ao tratamento prescrito.

Conclusão

O acesso ao Mepolizumabe (Nucala) é um direito dos pacientes com asma eosinofílica grave e outras condições relacionadas, especialmente quando há prescrição médica fundamentada. Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde podem ser contestadas judicialmente, garantindo que o tratamento adequado seja disponibilizado.

Para mais informações ou assistência jurídica, é recomendável procurar um advogado especializado em direito à saúde.