Denosumabe (Prolia)

Denosumabe (Prolia): Tratamento para Osteoporose e Direitos dos Pacientes

O Denosumabe, comercialmente conhecido como Prolia, é um medicamento biológico indicado para o tratamento de osteoporose em mulheres na pós-menopausa, homens com risco aumentado de fraturas e pacientes submetidos a terapias que causam diminuição hormonal, como no câncer de próstata ou mama. Este fármaco atua inibindo a reabsorção óssea, fortalecendo os ossos e reduzindo a incidência de fraturas vertebrais e não vertebrais. (Conforme bula do paciente)

Cobertura pelos Planos de Saúde

Embora o Prolia seja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e amplamente utilizado no tratamento da osteoporose, alguns planos de saúde têm negado sua cobertura, alegando que se trata de medicamento de uso domiciliar ou não previsto no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, a jurisprudência brasileira tem considerado abusivas essas negativas, especialmente quando há prescrição médica que atesta a necessidade do medicamento para o paciente.

O que Fazer em Caso de Negativa de Cobertura?

Se o plano de saúde recusar a cobertura do Denosumabe (Prolia):

1. Solicite a Negativa por Escrito: Peça ao plano de saúde uma justificativa formal para a recusa.

2. Consulte um Advogado Especializado: Profissionais com experiência em direito à saúde podem orientar sobre as medidas legais cabíveis.

3. Considere Ação Judicial: Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação para garantir o acesso ao medicamento, podendo inclusive solicitar uma liminar para obtenção rápida do tratamento.

Decisões Judiciais Favoráveis

Diversas decisões judiciais têm determinado que planos de saúde forneçam o Prolia a pacientes com indicação médica, reforçando o direito ao tratamento prescrito.

Conclusão

O Denosumabe (Prolia) é uma opção eficaz para o tratamento da osteoporose, especialmente em pacientes com alto risco de fraturas. Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde podem ser contestadas judicialmente, garantindo que o tratamento adequado seja disponibilizado.

Para mais informações ou assistência jurídica, é recomendável procurar um advogado especializado em direito à saúde.